REFORMA DO CÓDIGO PENAL E ALGUMAS VERDADES.

Um artigo interessante publicado na revista CONSULEX, nº 381, acerca da reforma do digesto penal, traz a baila um tema muito discutido pela sociedade e operadores do Direito.

O Dr. Eduardo Cabette discorre com maestria e tenta desmistificar a reforma do código. Em primeiro lugar a sociedade em geral deveria ser informada do que realmente se trata a reforma, pois quando assistimos os telejornais, verificamos que após a notícia de um crime que cause repercussão, sempre existe um comentarista sustentando que com a reforma do Código, isso acabará... Diferentemente do que muitos pensam, a reforma virá para atender a corrente minimalista e até descriminalizadora, nesse sentido como exemplo: diminuição das penas de roubo, furto e tráfico de drogas, e descriminalização do uso de drogas. Entendemos que o debate deveria ser mais explorado pela mídia eletrônica para que cada um possa compreender e se posicionar diante do tema.

Liberdade de expressão x honra e imagem

A liberdade de expressão é uma grande conquista da democracia, ainda mais se lembrarmos dos anos de chumbo, todavia, nada é absoluto, principalmente quando a liberdade de expressão entra em colisão com a imagem, honra e vida privada, ambos são direitos expressamente previstos na Constituição Republicana, no caso, caberá ao julgador analisar o caso concreto e fazer o chamado sopesamente e verificar qual prevalecerá. No que se refere às redes sociais, é oportuno dizer, principalmente, considerando que estamos em período eleitoral, que os cidadãos podem questionar candidatos no que se refere à sua atividade pública, política, quer seja como chefe do executivo, quer seja como parlamentar. Podemos sim cobrar condutas de nossos representantes, porém entrar na vida privada do candidato, divulgar e propalar, injúrias, difamações e calúnias, já não encontra a guarida constitucional, possivelmente o ofensor responderá pelos delitos suso mencionados, que estão tipificados no capítulo dos crimes contra a honra do Código Penal, sem mencionar que poderá responder uma representação na Justiça Eleitoral, e ainda ser condenado a uma reparação cível, por isso sugiro que antes de compartilhar leiam atentamente o artigo a ser transmitido, se entenderem que o conteúdo traz em seu bojo o chamado jus injuriandi  ou até mesmo cunho racista, ao compartilharem reponderão pelo texto.

CRISTÃOS MASSACRADOS

Estamos assistindo estarrecidos, algo que não se via desde ROMA, cristãos estão sendo massacrados em países de maioria islâmica. Nigéria, Costa do Marfim e Egito são exemplos claros.

Vários ditadores derrubados recentemente, apesar de manterem um regime totalitário, preservavam o direito de culto de minorias religiosas, com a queda dos ditadores, existe uma chance grande, de se fundarem Estados Fundamentalistas com idéias de guerra santa.

As potências ocidentais deveriam agir de forma enérgica em defesa dos cristãos, e o primeiro passo deveria vir através de um severo embargo econômico, o que forçaria a esses países criar mecanismos em defesa da liberdade religiosa dos cristãos.  

AO TRIUNVIRATO DO NÃO E NÃO.

Sugiro que Simão Jatene, Sabino e Coutinho, visitem o Maranhão, porque, a terra de Sarney está ano-luz a frente do Pará em se tratando de estradas, lá não se vê estrada de chão e buracos, estradas acabadas, sem condições de tráfegos são privilégio do triunvirato ao norte apontado. Piauí, Ceará e Paraíba, também são bons exemplos para o Pará do NÃO e NÃO. E sempre relembrando aos políticos que lutaram contra o Carajás (ressalto que teve UM político de Marabá que foi traíra), em 2012 será NÃO e NÃO.

Maurino e a Bíblia.

Sempre achei repudiante pessoas que evocam o nome de Deus e a Bíblia, para angariar votos e captar clientes para seus escritórios. Para minha surpresa o Correio do Tocantins de hoje trouxe um desses casos merecedores de vaias, não as vaias do ginásio da 16, e sim vaias morais. O prefeito de Marabá asseverou que está no governo, pois é a vontade de Deus e se comparou a vários personagens bíblicos. Tal atitude é indigna de mais comentários, deixo-os para o povo de Marabá. Apenas somo as minhas vaias.

Parabéns Eliana Calmon.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ato inédito abriu para toda sociedade brasileira, os processos tramitando, em desfavor de magistrados, nas corregedorias dos Tribunais de Justiça do Brasil. Essa transparência é de suma importância para a marcha democrática. A pesquisa pode ser feita no site: www.cnj.jus.br/presidencia, no entanto o nome dos juízes e desembargadores processados administrativamente, ainda tem o nome preservado, restando apenas as iniciais, digo ainda, pois acredito, que tal situação deve evoluir para a transparência total, o denunciante, por exemplo, tem o nome exposto, da mesma forma que o fato motivador do procedimento. O Tribunal do Pará tem apenas 17 casos, São Paulo 134, e o Piauí por sua vez 211. Parabéns Ministra Eliana Calmon, parabéns CNJ, parabéns Piauí.

Maurino é vaiado em massa...

Ontem fui assitir ao torneio de MMA (vale-tudo) no ginásio da Folha 16, e lá percebi a rejeição do povo marabaense em relação ao prefeito. Os promotores do evento, antes de iniciarem as lutas, convidaram o presidente da federação paraense de muay thay, a secretária de esportes de Marabá, um representante de Maurino (acredito que era seu filho), para entrarem no octógno (ringue), e saudarem a platéia. Quando anunciaram o representante do prefeito, as vaias foram em massa e uníssonas, por aproximadamente um minuto, a secretária de esportes ao discursar, foi tentar falar sobre Maurino e o seu apoio, digo tentar mesmo, pois, quando o nome Maurino saiu da boca da oradora, novamente o ginásio em peso iniciou as vaias, nem mesmo com o microfone, a ex-deputada Elza conseguiu reverter a situação, esperou alguns minutos até as vaias terminarem. Percebi que o mestre de cerimônias antes de passar a palavra ao representante de Maurino, falou no pé do ouvido do mesmo, e vi que este gesticulou, em uma espécie de "não, sem problemas", acho que foi assim: "- melhor vc não falar", e ele concordou, até porquê, não discursou. O interessante que aquela manifestação foi espontânea, não estavam presentes lideranças políticas, de bairro, de movimento sociais...etc, eram apenas adimiradores das artes marciais. Maurino, sem condenar, nem absolver, deixe a Alemanha de lado, esqueça Goebbels (no caso dos blogueiros), e se preocupe com o povo de Marabá, porque, pelo que vi o povo se lembra bem de você.