domingo, 23 de setembro de 2012

Liberdade de expressão x honra e imagem

A liberdade de expressão é uma grande conquista da democracia, ainda mais se lembrarmos dos anos de chumbo, todavia, nada é absoluto, principalmente quando a liberdade de expressão entra em colisão com a imagem, honra e vida privada, ambos são direitos expressamente previstos na Constituição Republicana, no caso, caberá ao julgador analisar o caso concreto e fazer o chamado sopesamente e verificar qual prevalecerá. No que se refere às redes sociais, é oportuno dizer, principalmente, considerando que estamos em período eleitoral, que os cidadãos podem questionar candidatos no que se refere à sua atividade pública, política, quer seja como chefe do executivo, quer seja como parlamentar. Podemos sim cobrar condutas de nossos representantes, porém entrar na vida privada do candidato, divulgar e propalar, injúrias, difamações e calúnias, já não encontra a guarida constitucional, possivelmente o ofensor responderá pelos delitos suso mencionados, que estão tipificados no capítulo dos crimes contra a honra do Código Penal, sem mencionar que poderá responder uma representação na Justiça Eleitoral, e ainda ser condenado a uma reparação cível, por isso sugiro que antes de compartilhar leiam atentamente o artigo a ser transmitido, se entenderem que o conteúdo traz em seu bojo o chamado jus injuriandi  ou até mesmo cunho racista, ao compartilharem reponderão pelo texto.

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