Fórum de Marabá II

Em homenagem à luta pela tutela jurisdicional, faz-se necessário complementar o que falamos sobre a dita inauguração do fórum de Marabá. Novamente o povo marabaense foi brindado com outra notícia nesta manhã, o fórum inaugurado e reinaugurado, não abriu, porque, preparativos importantes (talvez a confecção de empadas e risólis para o coquetel...) estavam sendo feitos para nova reinauguração que não se deu hoje e será ou seria amanhã. Desta vez não foi necesário dizer que o sistema estava fora do ar, mas o próprio fórum estava fora do ar...

INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE MARABÁ

Ao acessar o site do TJPA, somos brindados com uma notícia espantosa: "FÓRUM DE MARABÁ SERÁ INAUGURADO DIA 24.01", a bem da verdade não sabemos quantas vezes foi inaugurado, também não sabemos quantas empresas construiram, e quanto dinheiro público foi jogado fora, em quase uma década de inaugurações...Do ponto de vista operacional ainda não sabemos se inauguraram os sistemas de consultas nas secretarias, porque de inauguração a inauguração, a resposta para qualquer pergunta é a mesma: "...O SISTEMA ESTÁ FORA DO AR...". Tudo isto nos faz lembrar os comentários de Luiz Flávio Gomes acerca vigência e validade,de uma lei,  que trocando em miúdos para o fórum de Marabá, asseveramos que existe mas não ou quase funciona.

TJPA E DESCASO

Um cidadão marabaense chamado FLÁVIO ARAÚJO FERREIRA, está desesperado diante do descaso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em setembro de 2010, Flávio foi preso e recolhido para o presídio Mariano Antunes, discordou da prisão e impetrou habeas corpus perante o TJPA. Em 06 de dezembro de 2010, a ordem foi concedida, no entanto até a presente data a Secretaria Criminal do TJ, ainda não confeccionou o alvará de soltura. Não restou opção para Flávio, senão lançar sua súplica para Brasília, espera-se que o STJ e CNJ, corrijam o erro.

Composição do STF

No passado o STF era composto por grandes nomes do Direito pátrio, renomados juristas eram convidados para tal dignidade, dentre outros destacamos: Alfredo Buzaid, Aliomar Balleiro e Nelson Hungria. Com o advento do lulismo, implicitamente foi colocado um novo pressuposto, para o cargo, qual seja, ser Advogado-Geral da União. A Constituição Republicana entre outros requisitos assevera, notório saber jurídico. O ministro Dias Toffoli nomeado por Lula, é a clara demonstração de que o partidarismo está acima da República. Segundo o senador Álvaro Dias, o min. Toffoli foi reprovado duas vezes em concurso para Juiz de Direito, e duvidou do notório saber jurídico do então Adv-Geral da União. Sem sombra de dúvidas assiste razão ao senador paranaense, se Toffoli não teve condições de ser Juiz de Direito, como poderia ser Ministro da mais alta corte? Temos grandes juristas em total produção científica, citamos Luiz Flávio Gomes, Paulo Rangel, Rogério Greco, e outros, que poderiam ombrear e somar com Celso de Mello e Marco Aurélio. Nos parece que a vaga de Eros Grau também deverá ser ocupada segundo os ditames do lulismo ou agora neolulismo.